Política de Devolução e Reembolso da Lumina Joias
Última atualização: [29/08/2025]
Na Lumina Joias, queremos que você tenha uma experiência de compra tranquila e satisfatória. Caso, por algum motivo, precise devolver ou solicitar o reembolso de um produto, esta política visa esclarecer os direitos e procedimentos para devoluções e reembolsos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Direito de Arrependimento (Desistência)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.
Condições para devolução por arrependimento:
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O produto deve estar sem sinais de uso e em sua embalagem original.
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O produto deve ser devolvido, sem faltar qualquer acessório ou componente que tenha sido enviado.
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Para solicitar a devolução, é necessário entrar em contato conosco pelo e-mail contato@luminajoias.com.br dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto.
Importante: O direito de arrependimento não se aplica em casos de produtos personalizados ou sob encomenda, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. Produto com Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo de 6 meses a partir da data de recebimento, você tem o direito de solicitar a troca, reembolso total mediante aviso prévio ou o reembolso integral caso houver demora na comunicação.
Condições para devolução por defeito:
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O produto deve ser enviado em sua embalagem original, juntamente com a nota fiscal e descrição do defeito.
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Caso o produto apresente defeito de fabricação, você poderá escolher entre as seguintes opções:
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Troca do produto por outro idêntico.
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Reembolso total ou integral, caso não seja possível realizar a troca e você nos avise imediatamente sobre o defeito o reembolso no valor total será concedido.
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Para registrar a solicitação de devolução por defeito, entre em contato conosco pelo e-mail contato@luminajoias.com.br.
3. Produto com Erro de Envio
Se você recebeu um produto errado, ou seja, um item diferente daquele que foi solicitado, entre em contato conosco imediatamente. O erro de envio será corrigido sem custo para você.
Condições para devolução por erro de envio:
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O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso e em sua embalagem original.
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O custo do frete de devolução será pago pela Lumina Joias.
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O produto será trocado pelo item correto, ou, caso preferir, você pode optar pelo reembolso integral.
Para informar o erro de envio, entre em contato conosco através do e-mail contato@luminajoias.com.br.
4. Reembolso
O reembolso será realizado da seguinte forma:
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Por cartão de crédito: O valor será estornado na fatura do cartão de crédito utilizado na compra. O prazo de estorno pode variar de acordo com a administradora do cartão, mas geralmente ocorre dentro de até 2 faturas.
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Por boleto bancário ou transferência bancária: O reembolso será realizado na conta bancária do titular da compra. O prazo para reembolso é de até 10 dias úteis após a solicitação e análise da devolução.
5. Como solicitar a devolução ou reembolso?
Para solicitar a devolução ou reembolso, basta seguir as etapas abaixo:
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Envie um e-mail para contato@luminajoias.com.br informando o motivo da devolução e forneça os seguintes dados:
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Número do pedido.
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Descrição do problema (se houver).
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Fotos do produto (se aplicável).
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Nossa equipe analisará a solicitação e fornecerá as instruções de devolução do produto.
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Após o recebimento e análise do produto devolvido, realizaremos o procedimento solicitado (troca, reparo ou reembolso).
6. Custos de Frete para Devolução
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Devolução por arrependimento: O frete é por conta do cliente. Você pode optar por utilizar a transportadora de sua preferência.
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Devolução por defeito, erro de envio ou produto com problema: O frete é por nossa conta e será fornecido um código de postagem ou a transportadora será responsável pela coleta do produto.
7. Exceções à Política de Devolução
Não aceitamos devolução de produtos que apresentem sinais de uso ou que estejam fora das condições descritas acima. Também não aceitamos devolução de produtos personalizados ou sob encomenda, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o reembolso ou troca será analisado conforme o tipo de produto e a natureza do defeito, se houver.
8. Quando o reembolso será processado?
Após o recebimento do produto devolvido e a análise de que ele atende às condições da nossa política de devolução, o reembolso será processado em até 10 dias úteis. Caso o reembolso não seja realizado dentro deste prazo, pedimos que nos avise para que possamos investigar.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, você pode entrar em contato conosco por meio do nosso e-mail contato@luminajoias.com.br
